Política de Direitos Autorais da GNOMI

Gnomi App Corp. ("GNOMI") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.

É política da GNOMI, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que repetidamente infringem ou são repetidamente acusados de infringir direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, a GNOMI responderá rapidamente às reivindicações de violação de direitos autorais cometidas usando o site da GNOMI (os "Sites") que forem reportadas ao Agente Designado de Direitos Autorais da GNOMI, identificado no modelo de notificação abaixo.

Se você é um proprietário de direitos autorais, ou está autorizado a agir em nome de um, ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo de direitos autorais, por favor, reporte supostas violações de direitos autorais ocorrendo nos ou através dos Sites, preenchendo a seguinte Notificação DMCA de Suposta Violação e entregando-a ao Agente Designado de Direitos Autorais da GNOMI. Após o recebimento da Notificação conforme descrito abaixo, a GNOMI tomará qualquer ação que, a seu exclusivo critério, considere apropriada, incluindo a remoção do material contestado dos Sites.

1. Identifique a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada, ou - se múltiplas obras protegidas por direitos autorais estiverem cobertas por esta Notificação - você pode fornecer uma lista representativa das obras protegidas por direitos autorais que você alega terem sido violadas.

2. Identifique o material que você alega estar infringindo (ou ser objeto de atividade infratora) e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material, incluindo, no mínimo, se aplicável, a URL do link mostrado no(s) Site(s) onde tal material pode ser encontrado.

• "Declaro por meio deste que tenho uma crença de boa-fé de que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei (por exemplo, como uso justo)."

• "Declaro que as informações neste Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sob os direitos autorais que supostamente estão sendo violados."